Processo 142732/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 09:57
Autuado em 31/03/2003 09:57
Oficio de encaminhamento 086/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 513/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   513/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/04/2006 Acórdão   513/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2004 11:28 77671/03 REQUERIMENTO
18/07/2003 13:57 6900/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
18/07/2003 13:57 156772/02 RELATÓRIO
18/07/2003 13:57 159330/02 BALANCETES
18/07/2003 13:57 220756/02 BALANCETES
18/07/2003 13:57 231189/02 RELATÓRIO
18/07/2003 13:57 276972/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/07/2003 13:57 340204/02 RELATÓRIO
18/07/2003 13:57 503588/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2004 15:08 da instrução nº 1203/04.
09/03/2004 10:36 do Protocolo nº 63047/04, referente ao Contraditório do Executivo.
09/01/2004 15:34 a instrução nº164/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 513/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2006 10:21 DP Processo em remessa externa
23/05/2006 18:29 DP  
23/05/2006 10:38 GP  
19/05/2006 13:30 DEX  
05/05/2006 12:27 S2C  
20/04/2006 08:09 DG  
08/11/2004 11:45 SAUDI  
25/08/2004 14:54 SMPjTC Parecer nº 15543/2004 - desaprovação
13/07/2004 16:01 DCM  
26/04/2004 15:38 SAUDI  
26/04/2004 07:47 GCAML  
20/04/2004 16:18 DG  
13/04/2004 15:47 SMPjTC Parecer nº 5080/2004 - desaprovação
09/03/2004 10:56 DCM Instrução nº 1203/2004 - Município de Bocaiúva do Sul - PC/2002 - Contraditório. Contas com Ressalvas e Irregularidades Materias.
14/01/2004 13:06 DG  
12/01/2004 09:03 SMPjTC Despacho nº 328/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 09:57 DCM Instrução nº 164/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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